jusbrasil.com.br
23 de Outubro de 2017
    Adicione tópicos

    A pensão alimentícia paga pelo ex-cônjuge após o divórcio.

    DEBONE & VASCONCELOS ADVOGADOS, Advogado
    há 2 meses

    No direito de família os alimentos são devidos entre os cônjuges e companheiros, recíproco entre pais e filhos, extensivo aos ascendentes (avós, bisavós) e na falta deles aos irmãos, sendo a relação de parentesco concorrente entre si, conforme artigo 1.694 a 1.697 do Código Civil.

    Os alimentos ao ex-cônjuge causa estranheza e tem suas peculiaridades. O direito à pensão alimentícia ao ex-companheiro (a) surge quando este puder provar que o casamento levou à interrupção da carreira profissional e a dedicação exclusiva aos cuidados domésticos.

    Ele poderá ser deferido tanto para a ex-mulher quanto para ao ex-marido, visto que ambos são iguais perante a lei e possuem iguais direitos e deveres.

    O direito a pensão alimentícia ao ex-cônjuge surgiu do fato que, muitos companheiros (as) abandonam sua carreira profissional para cuidar exclusivamente dos filhos ou acompanhar seu companheiro (a), e que, após a separação, se veem sem condições de manter o padrão de vida que tinha na constância casamento ou o padrão que deveria ter se não tivesse largado sua profissão.

    O recebimento da pensão alimentícia depende da avaliação de caso a caso, sendo que, a idade que a pessoa possui e o tempo que ficou fora do mercado de trabalho são levados em consideração.

    Há casos, onde é possível a que o ex-companheiro (a) goze do direito a pensão alimentícia por um certo tempo, até que consiga retornar ao mercado de trabalho. Em especial, esse tempo onde receberá alimentos, o ex-cônjuge, deve procurar se profissionalizar ou até mesmo se atualizar, levando em consideração o tempo que ficou sem trabalhar.

    Para a concessão ou não da pensão alimentícia são analisados, principalmente, os seguintes aspectos: dedicação às atividades do lar, necessidade do ex-cônjuge que está solicitando a pensão, a possibilidade de quem vai pagar e a proporcionalidade entre a necessidade e possibilidade.

    Artigo escrito por:

    • Leonardo Castro de Bone: Pós-graduando em Direito Tributário e Processo Tributário pela FDV/ES; Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor OAB/ES; Membro da Comissão Especial de Estudos Tributários OAB/ES
    • Kênia Silva Vasconcelos: Pós-graduada em Direito Processual pela PUC/MG; Membro da Comissão Especial de Direito do Consumidor OAB/ES; Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário OAB/ES;

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)