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24 de Junho de 2017

É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová , decide STJ

Leonardo Castro de Bone, Advogado
há 5 meses

possvel transfuso de sangue em Testemunha de Jeov decide STJ

Embora correta, tem gravíssimas consequências potenciais a decisão da 6.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que isentou de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim da Silva, de apenas 13 anos, os pais dela, que alegaram motivos religiosos para se opor à realização de uma transfusão sanguínea salvadora. Para o STJ, a responsabilidade pelo trágico desfecho foi exclusivamente dos médicos.

Testemunhas de Jeová, os pais de Juliana, o militar aposentado Hélio Vitória dos Santos e a dona de casa Ildelir Bonfim de Souza, moradores em São Vicente, litoral de São Paulo, internaram-na no Hospital São José em julho de 1993, durante uma crise causada pela anemia falciforme, doença genética, incurável e com altos índices de mortalidade, que afeta afrodescendentes. A menina tinha os vasos sanguíneos obstruídos e só poderia ser salva mediante a realização de uma transfusão de emergência.

Os médicos que atenderam Juliana explicaram a gravidade da situação e a necessidade da transfusão sanguínea, mas os pais foram irredutíveis. A mãe chegou a dizer que preferia ter a filha morta a vê-la receber a transfusão. A transfusão não foi feita. Fez-se a sua vontade.

As Testemunhas de Jeová baseiam-se na “Bíblia” para recusar o uso e consumo de sangue (humano ou animal). Entendem que esta proibição aparece em muitas passagens bíblicas, das quais as seguintes são apenas exemplos:

Gênesis 9:3-5

Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com a sua alma — seu sangue — não deveis comer.

Levítico 7:26, 27

E não deveis comer nenhum sangue em qualquer dos lugares em que morardes, quer seja de ave quer de animal. Toda alma que comer qualquer sangue, esta alma terá de ser decepada do seu povo.

Levítico 17:10, 11

Quanto a qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo. Pois a alma da carne está no sangue, e eu mesmo o pus para vós sobre o altar para fazer expiação pelas vossas almas, porque é o sangue que faz expiação pela alma [nele].

Atos dos Apóstolos 15:19, 20

Por isso, a minha decisão é não afligir a esses das nações, que se voltam para Deus, mas escrever-lhes que se abstenham das coisas poluídas por ídolos, e da fornicação, e do estrangulado, e do sangue.

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou na terça-feira (12/08), a oposição dos pais à transfusão não deveria ser levada em consideração pelos médicos, que deveriam ter feito o procedimento -mesmo que contra a vontade da família. Assim, a conduta dos pais não constituiu assassinato, já que não causou a morte da menina.

A decisão no STJ foi comemorada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu os pais da menina morta: “É um julgamento histórico porque reafirma a liberdade religiosa e a obrigação que os médicos têm com a vida. Os ministros entenderam que a vida é um bem maior, independente da questão religiosa”.

Então, quem é culpado pela morte da menina que poderia ter sido salva mediante a realização da transfusão? Resposta: os médicos, que ao respeitar a vontade dos pais, desrespeitaram o Código de Ética Médica (2009), claríssimo sobre o assunto:

“É vedado ao médico:

“Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

“Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente”.

Isso posto, está claro que a decisão do STJ tem menos a ver com a afirmação do direito à liberdade de crença e muito mais a ver com a primazia do direito à vida sobre todos os demais. Assim, a mãe poderia até preferir ter a filha morta a vê-la passando por um processo de transfusão. Mas a Justiça brasileira, não! E o médico também não!

Agora, vamos aos problemas e aos perigos de uma tão incontrastável decisão, e que já aparecem nos fóruns de debates da internet, reunindo ex e atuais membros da religião das Testemunhas de Jeová.

- Como em todas as religiões, há os sinceros e os “espertinhos”. Os “espertinhos” ficarão tranquilos por saberem que não serão excluídos do grupo religioso se passarem por uma transfusão. Bastará dizer que manifestaram a não-aceitação do procedimento, mas que os médicos fizeram-no contra a sua vontade. “A decisão salvaguarda a hipocrisia”, comentou um debatedor. “Os pais proíbem a transfusão para se eximirem da culpa; os médicos fazem o procedimento para se livrarem de processos e, assim, se condenam diante de Deus no lugar dos pais.”

- Acontece que, para uso interno no grupo das Testemunhas de Jeová, a proibição da transfusão de sangue prosseguirá. Imagine uma mãe que, tendo preferido ver a filha morta caso a transfusão fosse feita, depois de alguns dias, a menina curada, possa levá-la para casa. Que tipo de tratamento essa mãe dará à filha “decepada de seu povo”? Como lidar com as consequências psicológicas adversas, que certamente acometerão as famílias testemunhas de Jeovás que, levando a sério a proibição, tiverem um de seus membros proscritos pela transfusão contra a vontade?

- Para piorar, é razoável prever que muitas testemunhas de Jeová “sinceras” prefiram ficar distantes dos hospitais e médicos, por saberem que a transfusão será feita de qualquer jeito. Com isso, doenças que até poderiam ter tratamentos alternativos (sem o concurso da transfusão) ficarão sem quaisquer cuidados, prejudicando os enfermos e até antecipando-lhes a morte. “Isso sem contar os pais que, desesperados pela realização de um procedimento abominado por Deus, podem simplesmente vir a remover o filho do hospital às escondidas para livrá-lo da transfusão”, afirmou outro debatedor.

Todas essas questões apontam para dilemas que não são meramente individuais, mas dizem respeito à saúde pública. De acordo dados do Censo de 2010 do IBGE, existiam 1.393.208 Testemunhas de Jeová no Brasil, uma religião com crescimento consistente e positivo. Em 2013, foram feitos 26.329 batizados no país. No evento de 2013 da Comemoração da Morte de Cristo, a mais importante celebração religiosa do grupo, estiveram presentes 1.681.986 pessoas.

Fonte: Nação Jurídica.

72 Comentários

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Se levou para o hospital é porque está deixando a responsabilidade a cargo da equipe médica. Se não quer correr o risco de uma transfusão não vá ao hospital.

Por causa de uma convicção religiosa vão fazer um médico perder um paciente, o que já é traumatizante para ele enquanto pessoa e profissional, e ainda abriria margem para processá-lo, seja os pais do paciente, a igreja ou mesmo o CRM ... era só o que faltava.

Ademais, porque tais igrejas não constroem seus próprios pronto-socorros? continuar lendo

As coisas não são bem assim, amigo. Apesar de o direito à saúde ser de todos, as pessoas não são obrigadas a aceitar tudo o que lhe for imposto como forma de tratamento. A medicina moderna possui muitas outras formas de cuidados que permitem o tratamento e cirurgias sem a aplicação do sangue. Falta apenas que mais médicos se interessem em aperfeiçoar suas técnicas e passem a respeitar o direito que o paciente tem de escolher o tratamento que lhe convém. O sangue, hoje, é tratato como a forma única de salvar a vida, e não é assim. Não se relata a quantidade de pessoas que contraem doenças por causa de transfusões de sangue. O assunto deveria ser mais discutido, ao invés de simplesmente forçar a lei e obrigar a pessoa a fazer algo contra a sua fé. Talvez você queira assistir a esse vídeo sobre o assunto:

https://www.youtube.com/watch?v=NjqdcxAPBa8 continuar lendo

é questão de conflito de princípios da vida X religião, e neste conflito ganha a vida, você e nem ninguém pode tirar o direito de viver, assim sendo, então á partir do momento que adentrou um hospital, é obrigado sim a receber quaisquer tratamento que visa preservar a vida, mesmo sem o devido consentimento....... continuar lendo

Conhece á Universal do Reino de Deus (IURD)? lá consegue fazer cego enxergar, mudo falar, Cadeirante voltar á andar, Cura todos os tipos de Câncer, enfim um verdadeiro hospital e co diversos Doutores com PHD e Doutorando em Charlatanismo e são Mágica também pois consegue fortunas e dizem que foi Deus que lhe deu. continuar lendo

José Neto: não se precisaria falar mais nada depois de seu comentário! E viva a "ongonorância que astravanca o pogréssio", como dizia antigo personagem da TV. continuar lendo

A questão deixa de ser meramente religiosa quando se submete ao médico as crenças de outros. Isso é invadir sua profissão e sua autonomia técnica nas decisões, ainda mais quando está sujeito à responsabilidades legais ... só falta cobrarem um clérigo do lado.

Esse é o grande problema: jogam nas mãos do médico a responsabilidade e querem condicionar seu trabalho às crendices dos outros.

Daqui a pouco médico também vai ter que incorporar o Dr. Fritz pra satisfazer a vontade religiosa de terceiros.

Quem não quer se submeter aos cuidados dos médicos não vá até ele. Depois que morrem aí querem culpá-lo, pedir indenização, cassar seu diploma e por aí vai.

Já que existem tais métodos que não necessitam de transfusão de sangue, está mais que na hora das instituições religiosas formarem os seus próprios, de acordo com a crença de cada um ... o que não se pode é exigir que um médico se adapte a cada religião e igreja existentes. continuar lendo

Nobres colegas, equivocadamente acabei postando um comentário totalmente adverso ao tema ora apresentado no texto, peço desculpas, acredito que acabei confundindo as pessoas acerca deste comentário equivocado do qual só agora notei ao adentrar nesta página, a postagem apagada era endereçada a publicação do jurista Luiz Flavio Gomes - Operação Lava Jato, ante o equivoco, sinto-me na obrigação de esclarecê-los. Obrigado. Não sei como este fato aconteceu, só sei que aconteceu. continuar lendo

Nobres Colegas, conforme já frisei em reiteradas oportunidades, tendo como base, o principio da civilidade humana, respeito o seguimento religioso das pessoas, a liturgia por eles adotadas e suas crenças, salvo exceções, cada um segundo a sua fé. Sou combatente do extremismo religioso, com todo respeito me dirijo aos integrantes da Fé Testemunhas de Jeová, no meu ponto de vista, este é um caso de extremismo religioso, pois não é o sangue que define o caráter de uma pessoa, sua fé e o seu comportamento social e sim, a sua criação, a educação empregada e o amor disponibilizado, independentemente do meio social que ela é criada. Não se deve nunca olvidar, os maiores bens do ser humano é a vida e a liberdade, um sem o outro, não se completam. Apesar dos integrantes das testemunhas de Jeová se fundamentarem em textos bíblicos, não vejo hoje que esta prática deva ser adotada, pois se partimos destas premissas, eles não poderiam beber da mesma água que bebemos, lembre-se, a água abastece os mecanismo do corpo para produzir o sangue e ainda irriga o cérebro, não poderiam se alimentar dos mesmos frutos, pois são irrigados pela mesma água, etc...., pois não se pode também olvidar, este povo não vive separado dos demais em uma comunidade fechada, são cidadãos com os mesmos direitos e deveres dos demais. Não obstante a decisão do STJ, vejo que não só os médicos foram os responsáveis pelo óbito da menina, os pais concorreram para o resultado. Agora, independentemente do pedido dos genitores, não se pode olvidar, os médicos tinham o dever legal, moral é ético de promover a transfusão para salvar a vida da menina, fizeram um juramento para isto, não podiam ignorar este dever que consiste em salvar vidas humanas, independentemente de cor, credo ou gênero. Lembre-se, precisamos abrir nossas mentes para extirpar velhas tradições que são inaplicáveis nos dias de hoje. Os ensinamentos de Deus e de Jesus Cristo pregam o respeito à vida. No caso em comento, não existe a lei do perdão por este seguimento religioso, pois a menina iria receber a transfusão de sangue para salvar a sua vida, motivo suficiente para ser perdoada. Vejo um terrível contrassenso nesta posição adotada pelo mencionado seguimento religioso. continuar lendo

Nobres colegas. Primeiramente reitero minhas considerações anteriormente postadas em todo o seu teor. Oportunamente, venho aqui expor um contrassenso deste seguimento religioso e da liturgia por eles adotadas. Ao seguir os fundamentos bíblicos, os Testemunhas de Jeová, não aceitam a transfusão de sangue vinda de outro seguimento, classe ou gênero de pessoa. Pois bem. Não tenho conhecimento técnico sobre a fisiologia humana, biológica e clinica, contudo, sou sabedor que o portador de sangue O negativo é doador universal. Não obstante aos mandamentos bíblicos constantes em Gênesis 9:3-5, Levítico 7:26, 27, Levítico 17:10, 11 e de Atos dos Apóstolos 15:19, 20, adotado pelos sectários para se recusar em receber sangue impuro. Afirmo, o numero de sectários desta liturgia é bem expressivo. Questiono, no meio de todos estes sectários, não há nenhum doador de sangue puro que pudesse doar o sangue para salvar a vida da menina? Eles também se consideram com o sangue impuro? Ao ponto de não poder doar para a irmã de fé? Os fundamentos bíblicos não impedem a doação. Contudo, vejo que esta doutrina adotada por eles é contraditório com os próprios ensinamentos defendidos por eles, com os fundamentos bíblicos, com a lei natural da vida e da comunhão litúrgica. Portanto, vejo que este posicionamento adotado por eles é totalmente contraditório. Tenho certeza que os genitores da menina não nasceram de berço das testemunhas de Jeová, portanto, o sangue dos mesmos também são impuro. Portanto, partindo desta premissa, conclui-se que há uma existência de extremismo sem o mínimo fundamento ilógico. continuar lendo

respostas ótimas continuar lendo

Concordo plenamente .... Seria bom isso escrito e assinado em ficha de PS .... Assim insentaria os dos médicos que estão no seu trabalho sem atrapalhar ninguém ... continuar lendo

Crença absurda, na minha opinião. Como pode um pai amar mais a religião do que os próprios filhos? continuar lendo

Amigo, acredito que vc tenha algum tipo de fé, e acredito que leia a Bíblia em sua igreja. Desculpe se não for o caso. Mas se for, abra a sua Bíblia no livro de Marcos 8:35 e leia. Depois reflita sobre o que vc disse aqui. Abraços continuar lendo

Interpretação errada da Bíblia apenas isso, os versículos acima diz a respeito de carne sufocada matar um animal e comer seu sangue, igual matamos galinha e não cortamos seu pescoço a matamos estrangulada e isso é em relação a comer sangue com a carne mais ou menos igual a canibais não tem nada a ver com transfusão de sangue. continuar lendo

também acho, apesar de ser um assunto polemico e devemos respeitar a vontade e a opinião de cada um, mas não dá para entender ao mesmo tempo que serve a Deus que prega o amor a vida em seguida uma decisão que traz a morte???? continuar lendo

Gênesis 9:3-5
Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com a sua alma — seu sangue — não deveis comer.
...
Neste como nos demais versículos, é clara a questão do "comer sangue" com intuito de alimentação de um ANIMAL e não ser humano, mesmo porque, a transfusão trás vida e não morte. Existe também a história. Os idólatras bebiam sangue de animais em rituais de adoração a estes deuses falsos. (Hoje ainda existem seitas que fazem isso). É esta, a abominação que Deus se refere na Bíblia. continuar lendo

De acordo, Mara Furtado; visto que as pessoas tendem confundir os sentidos do verbo "tomar" e em qual situação ele está sendo empregado.

Em resumo, as pessoas confundem o "tomar" por via oral pelo "tomar" no sentido de receber.

Explico: Você está em um hospital e de repente um médico ou uma enfermeira passando e conversando com outra e você ouve a seguinte expressão:"...fulano de tal necessita tomar 3 bolsas de sangue...". Veja bem, é muito diferente de se estar em um restaurante exótico e pedir um prato que contenha sangue, tipo "galinha ao molho pardo". Neste caso, você come a galinha e "toma" o sangue contido no molho.

Então, para bom entendedor, o significado de "tomar sangue" em transfusão, em minha modesta opinião, JAMAIS deve ser confundido com "tomar sangue" por VIA ORAL, pois o que está explicitamente proibido é o COMER, INGERIR sangue, ou seja É OBRIGATÓRIO QUE HAJA DIGESTÃO para que possamos comer algo.

Com certeza haverá aqueles (os quais também respeito a opinião) que podem argumentar que o SORO é uma forma de alimentar o organismo e que com o sangue acontecerá o mesmo; porém, sinceramente, não posso concordar com possível argumentação, visto que o SANGUE, enquanto no sistema digestivo ele possa ser "quebrado" e dele extraído elementos para a alimentação, o mesmo não acontece quando ele está nas veias fazendo sua função de TRANSPORTAR ALIMENTOS e não SENDO ELE MESMO UM ALIMENTO!!!!!!

Não sou nem de longe dono da verdade, mas em sede de argumentação, gostaria que alguém possa mostrar onde o meu raciocínio possa estar equivocado. Como disse, não sou dono da verdade, mas a persigo sempre que posso. Por isso peço que alguém que tenha um argumento firme e honesto, que exponha para que possamos continuar este embate de forma salutar e franca. Tenho humildade o bastante para reconhecer quando estou errado. Amplexos cordiais a todos!! continuar lendo

Questão complicada, cada um tem um modo de ver sobre este assunto e não há uma verdade absoluta. Penso, porém, que se a pessoa que precisa de transfusão sanguínea é menor de idade, sendo seus pais testemunhas de Jeová, não havendo tratamento alternativo seguro o médico é obrigado, sob pena de incorrer, dentre outros, em infração ética, a realizar a transfusão sanguínea. A controvérsia: provavelmente salvará uma vida e sofrerá um processo de indenização contra ele.

Em razão do medo de sofrer um processo de indenização, os médicos acabam cedendo ao pedido dos pais testemunhas de Jeová, ou seja, a criança morre porque os tratamentos alternativos são, ainda, raros.

Sem querer ofender essa seita, mas vejo como absurda esta regra de não transfusão e não contato com o sangue. Para ver-se como é insano, conheci um caso de uma menina testemunha de Jeová que transgrediu essa regra e sua família não conversava mais com ela.

O contato com o sangue deve ser evitado em qualquer hipótese! (alimentos etc.). O argumento maior é porque está na Bíblia e o sangue representa a vida.

Por outro lado, se a pessoa que necessita de transfusão de sangue é maior de idade e está apta a tomar uma decisão, o médico, segundo certa doutrina e jurisprudência, deve respeitar isso, pois o "sentimento religioso" é maior que a vida; desrespeitar isso faz com que o membro da seita perca seu ideal de vida digna e seja excluído pelos seus companheiros de fé, além de desrespeitar seu Deus.

... continuar lendo

...

O que temos visto é o seguinte: (1) se for menor de idade e o médico faz a transfusão: ele salva a vida e ganha um processo contra ele; (2) se for menor de idade e o médico, sob decisão dos pais do menor, decide não realizar a transfusão de sangue: sem tratamento alternativo, a criança morre. Nesse caso, nem os pais nem o médico são responsabilizados por homicídio; o médico, contudo, terá contra si um investigação de infração ética; (3) se for maior de idade, aplica-se o fundamento do item 2 (na pior das hipóteses, responsabilização por infração ética ao médico).

Data vênia, penso que é incoerente esse modo que a jurisprudência e parte da doutrina tratam essa questão.

Por que não é permitido ao paciente, por si próprio ou representado por alguém, optar pela eutanásia/ortotanásia? Não vou nem falar do suicídio, porque podem dizer que o Estado não deve fomentar isso.

Mas veja, se a testemunha de Jeová pode aceitar morrer por se recusar tratamento sanguíneo (e não havendo tratamento substituto), sob o manto do argumento religioso, por que o doente não pode optar pela morte por questões de igual natureza ou de convicção filosófica? A meu ver, incongruente. Se a testemunha de Jeová pode, o raciocínio equivalente deve ser aplicado a casos semelhantes.

Assim, proibindo-se a eutanásia/ortotanásia, ressalto: data vênia, penso que os pais do menor deveriam ser responsabilizados pela morte do filho (dolo eventual), pois aceitaram as ocorrências ao recusar o tratamento (lógico, na hipótese de não haver tratamento alternativo seguro) e o médico deveria ser responsabilizado também na mesma intensidade (copartícipe), haja vista que tem a obrigação legal de evitar a morte do paciente

No caso do paciente maior de idade que se recusa ao tratamento único, o médico deveria agir contra sua vontade, pois, caso contrário, estar-se-ia fechando os olhos para morte deliberada. Ou seja, não pode eutanásia/ortotanásia, então não pode deixar a testemunha de Jeová optar pela morte. continuar lendo

Pode ter o processo, mas ganhará, o código de ética médica, que tm valor de norma legal, o obriga a fazer atransfusão. continuar lendo

Isso mesmo, não tem nada a ver com doação de sangue e sim em comer carne sufocada o sangue é para expiação dos pecados sim, assim como jesus morreu ele morreu e derramou todo seu sangue quando o virmos na gloria ele estará sem sangue porém as testemunhas tratam isso como doação de sangue é pecado, nada a ver esquece que em ritual de ubanda as pessoas matam animais e até crianças com seu sangue para comerem e beberem. continuar lendo